Proponente: |
Franciane Bayer |
Situação: |
Arquivado(a) em 23/12/2022 |
Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 31/01/2023 |
Legislação: |
|
Processo nº:
|
20091.01.00/20-1 |
Assunto:
|
assistência religiosa espiritual hospital saúde rede pública privada estabelecimento prisional presídio penitenciária casa detento ministro culto religioso missa capelão enfermo paciente |
Ementa:
|
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em hospitais da rede pública e privada e em estabelecimentos prisionais, no Rio Grande do Sul. (SEI 8873-01.00/21-2) |
Votação: |
|
Prop. Referida: |
|
|